A Negar, ao paciente ou periciado, acesso a seu prontuário, deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como deixar de lhe dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionem riscos ao próprio paciente ou a terceiros.
B Receitar, atestar, declarar ou emitir laudos, relatórios e pareceres técnicos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação, inclusive com o número de registro no Conselho Regional de Odontologia na sua jurisdição.
C Deixar de emitir laudo dos exames por imagens realizados em clínicas de radiologia.
D Usar formulários de instituições públicas para prescrever, encaminhar ou atestar fatos verificados na clínica privada.
E Guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções.