No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.
Os princípios fundamentais são considerados
como estruturantes do próprio Estado brasileiro,
alicerces-base que orientam todo o ordenamento.
No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.
Os princípios fundamentais são considerados
como estruturantes do próprio Estado brasileiro,
alicerces-base que orientam todo o ordenamento.
