A é expressamente vedada, em virtude do princípio da segurança jurídica.
B será feita pela autoridade titulada para a prática do ato, quando se tratar de vício de competência e de competência indelegável.
C poderá ser formalizada por ato administrativo independentemente de motivação.
D não será admitida quando dela resultar prejuízo à Administração ou a terceiros ou quando se tratar de ato impugnado.
E na hipótese de vício formal, apenas ocorrerá se este possa ser suprido de modo absoluto, reestabelecendo-se ostatus quo ante.