A deverá prever ações da União especificamente relativas ao saneamento básico em áreas indígenas, as quais devem ser revisadas a cada doze anos.
B será elaborado pela União, sob a coordenação do Ministério do Planejamento.
C deverá contemplar ações de saneamento básico em núcleos urbanos informais ocupados por populações de baixa renda que estiverem em situação de risco.
D conterá as diretrizes para o planejamento de ações de saneamento básico em áreas de especial interesse turístico.
E deverá abranger ações de saneamento básico para a melhoria da salubridade ambiental, com exceção do provimento de unidades hidrossanitárias para populações de baixa renda.