A só adquirem personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
B podem ter caráter estadual ou apenas municipal, se assim permitirem seus estatutos.
C podem funcionar livremente, mesmo que subordinados a entidades ou governos estrangeiros.
D têm autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e todos os seus filiados têm iguais direitos e deveres.
E são pessoas jurídicas de direito público interno e podem adotar uniforme e outros sinais identificativos para seus membros.