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#2169813

No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que

  • o estrito cumprimento do dever legal exclui a imputabilidade.
  • o dolo e a culpa integram a tipicidade e a culpabilidade, respectivamente.
  • o arrependimento eficaz afasta a ilicitude.
  • a exigibilidade de conduta diversa é pressuposto da culpabilidade.
  • o crime impossível extingue a punibilidade.
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