O regime das tutelas provisórias instituído pelo
CPC/2015 representa importante instrumento de
efetividade jurisdicional, permitindo ao juiz agir diante de
situações que exigem resposta imediata. A análise da
plausibilidade jurídica e do perigo de dano é essencial,
bem como a possibilidade de revisão judicial diante de
mudanças fáticas. Considerando essas premissas,
preencha as lacunas utilizando "V", para as verdadeiras,
e "F", para as falsas.
(__)A tutela de urgência pode ser concedida em caráter
antecedente ou incidental, desde que demonstrados
perigo e probabilidade do direito.
(__)O CPC exige prova pré-constituída irrefutável para
toda e qualquer modalidade de tutela provisória.
(__)A tutela provisória é suscetível de revogação ou
modificação a qualquer tempo, em razão de alterações
fáticas ou jurídicas.
Assinale a alternativa correta, de cima para baixo:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?