A Impedir a pesquisa e a manipulação de material genético no território nacional, como forma de evitar riscos ambientais e éticos.
B Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
C Garantir acesso irrestrito ao patrimônio genético para fins científicos, dispensando mecanismos de controle estatal, desde que não haja exploração econômica.
D Delegar exclusivamente às entidades privadas a autorregulação das atividades de pesquisa genética, cabendo ao Estado apenas atuar de forma subsidiária em caso de dano.
E Restringir a proteção do patrimônio genético às espécies raras e ameaçadas, priorizando a preservação paisagística e turística.