A não pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno, por ser restrito a particulares.
B constitui-se por ato formal, mediante escrito público ou particular que se registrará no Cartório Imobiliário.
C é intransferível a terceiros.
D impede a alienação do imóvel, pelo concedente, durante o prazo de sua vigência.
E ao término da concessão, como regra geral, o concedente recebe o terreno, plantação ou construção, independentemente de indenização, passando a ter sobre eles a propriedade plena.