A respeito das taxas de serviços estaduais no Estado do Rio de Janeiro, analise as afirmativas a seguir:
I. Têm natureza contraprestacional, referindo-se a serviços uti singuli prestados pelo Estado.
II. Devem ser pagas pela União, em qualquer hipótese, não havendo imunidade para taxas.
III. A Constituição Estadual cria hipótese de imunidade, havendo reciprocidade, para a União, Distrito Federal, Estados membros e Municípios.
IV. Qualquer ato praticado por servidor público estadual, em benefício de particular, terá a incidência de taxa.
V. Há isenção de taxas de serviço para autarquias e fundações estaduais do Estado do Rio de Janeiro.
Assinale
I. Têm natureza contraprestacional, referindo-se a serviços uti singuli prestados pelo Estado.
II. Devem ser pagas pela União, em qualquer hipótese, não havendo imunidade para taxas.
III. A Constituição Estadual cria hipótese de imunidade, havendo reciprocidade, para a União, Distrito Federal, Estados membros e Municípios.
IV. Qualquer ato praticado por servidor público estadual, em benefício de particular, terá a incidência de taxa.
V. Há isenção de taxas de serviço para autarquias e fundações estaduais do Estado do Rio de Janeiro.
Assinale
