A Para contratação que tenha por objeto bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
B Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
C Nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.
D Nos casos de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.