Julgue o item subsequente.
O controle de constitucionalidade no Brasil é difuso e
concreto, podendo ser exercido por qualquer juiz ou
tribunal em qualquer grau de jurisdição,
independentemente de provocação das partes, pois o juiz
pode, de ofício, reconhecer a inconstitucionalidade de
uma norma. Esse sistema confere ao Poder Judiciário a
atribuição de defender a supremacia da Constituição,
assegurando que todas as normas infraconstitucionais
estejam em conformidade com o texto constitucional.
