A a lotação de um Promotor de Justiça ocorre nos casos de substituição ou auxílio ao titular;
B a designação importa no exercício de titularidade pelo membro do Ministério Público;
C os Procuradores de Justiça poderão excepcionalmente atuar em substituição aos Promotores de Justiça, desde que integrantes do primeiro quinto da classe;
D a antiguidade, para fins de remoção, será apurada pelo tempo na carreira;
E na remoção por merecimento, a vida privada do candidato pode ser relevante para o êxito no concurso.