A se dá pela arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição, de competência do Supremo Tribunal Federal.
B decorre do ajuizamento da ação direta de constitucionalidade genérica, por qualquer cidadão.
C o seu exercício se dá por via de exceção, ou seja, qualquer interessado poderá suscitar a inconstitucionalidade, em qualquer processo e em qualquer juízo.
D se dá pelo veto jurídico de projeto de lei, aprovado no Congresso Nacional, pela Presidência da República.