A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na seção 11, referente à Educação Infantil, artigo 31, preconiza que: “[…] a avaliação far-se-á mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental”. Sendo assim, entende-se que a avaliação deverá ser:
