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Foi encontrada 1 questão.
#2579813

Responda a questão com base no Código de Posturas Municipal (Lei n. 1.126/2000):


Complete as lacunas e marque a alternativa correspondente:
Se a obra, o assentamento de equipamentos ou o funcionamento não forem legalizáveis, o levantamento do __________ só poderá ser concedido depois da demolição, do desmonte ou da retirada de tudo que tiver sido executado __________.

  • imóvel – o proprietário.
  • alvará – proveniente de atos ilegais.
  • embargo – em desacordo com a Lei.
  • imóvel – por motivo de desobediência.
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