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#2725757

A educação, segundo a nossa Constituição Federal do Brasil, é direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. O mandamento constitucional que assegura a possibilidade de colaboração escola-família-comunidade é o que afirma que o ensino será ministrado com base no princípio da

  • igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
  • gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
  • valorização dos profissionais da educação escolar.
  • liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
  • gratuidade do ensino público, em estabelecimentos oficiais.
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