A para a fundação de sindicato é necessária a autorização do Estado;
B o Estado pode intervir na organização de sindicatos;
C membros de determinada categoria profissional são obrigados a filiar-se ao respectivo sindicato;
D é facultativo aos sindicatos a participação em negociações coletivas de trabalho;
E o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.