Diego, 20 anos, reincidente, foi denunciado pela suposta prática
do crime de tráfico de drogas, tendo em vista que trazia consigo
300g de Cannabis Sativa L., popularmente conhecida como
maconha. No curso da instrução, por ocasião de seu
interrogatório, Diego confirmou que estava portando as drogas
mencionadas na denúncia, mas assegurou que o material seria
destinado ao seu próprio consumo e não para comercialização.
Considerando apenas as informações narradas, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, no momento da análise de aspectos relacionados à dosimetria da pena em alegações finais, o promotor de justiça deverá destacar que a:
Considerando apenas as informações narradas, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, no momento da análise de aspectos relacionados à dosimetria da pena em alegações finais, o promotor de justiça deverá destacar que a:
