A apenasex officiopela autoridade imediatamente superior ao agente público.
B com efeito de desligamento do agente dos quadros do funcionalismo, após constatação de sua incapacidade por laudo médico.
C quando o servidor toma posse, mas não entra em exercício no prazo estabelecido.
D quando o servidor comete ato ilícito, independente de aplicação de penalidade.
E em decorrência de penalidade imposta após procedimento disciplinar regular.