A É constituído apenas pelo Presidente, Vice-Presidente e o Corregedor Geral do Tribunal.
B Realizará as suas sessões secretamente.
C Deverá identificar nominalmente o juiz quando punido, principalmente quando enviar as resenhas dos trabalhos para publicação.
D Em nenhuma hipótese admitirá a intervenção da Procuradoria Geral de Justiça.
E Não funcionará durante o recesso, nem mesmo por plantão.