Luis foi denunciado pela prática do crime de estupro de
vulnerável (Art. 217-A do Código Penal), constando da denúncia
que “Luis, mediante violência, praticou conjunção carnal com
Bianca, adolescente de 14 anos de idade”.
Durante a instrução, todos os fatos narrados restaram
confirmados, inclusive que a vítima já tinha 14 anos quando do
ato sexual mediante violência.
O Ministério Público, no momento das alegações finais, apenas
requereu a condenação nos termos da denúncia. A defesa, por
sua vez, pediu a absolvição.
Considerando apenas as informações narradas, o magistrado, no
momento da sentença:
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