A A contratação de artista é inexigível sempre que o evento público envolver atividade cultural, independentemente de comprovação de consagração e de justificativa de preço.
B A inexigibilidade exige que o artista seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, podendo a contratação ocorrer diretamente ou por meio de empresário exclusivo, com processo instruído e justificativa de preço compatível com o mercado.
C A inexigibilidade depende exclusivamente de o empresário declarar que representa o artista, sendo dispensável a comprovação documental de exclusividade e a demonstração de inviabilidade de competição.
D A inexigibilidade só é possível quando o artista for nacionalmente famoso e houver premiação internacional, não sendo suficiente consagração regional.
E A inexigibilidade é cabível quando houver muitos artistas aptos ao evento, pois a pluralidade de opções reforça a liberdade de escolha da Administração.