A O planejamento da saúde em âmbito Municipal deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades da União, considerando o estabelecimento de metas de saúde.
B O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
C No planejamento não devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada.
D Compete aos Conselhos de Saúde municipais pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional.