A A formação de uma comunidade latino-americana de nações não é princípio constitucional.
B Os indivíduos não têm o dever de solucionar pacificamente seus conflitos.
C O controle de constitucionalidade é forma de garantia do princípio democrático de prevalência da vontade da maioria.
D O princípio da impessoalidade pode ser considerado derivado do princípio republicano.
E A independência do Ministério Público é uma das derivações do princípio da soberania popular.