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#1739963

A União, como forma de incentivar as atividades culturais, permite que se deduza do Imposto de Renda os valores dispendidos com doações e patrocínios autorizados pelo Ministério da Cultura:

  • no segmento de música popular brasileira.
  • nas doações de acervos para bibliotecas públicas e particulares.
  • no segmento de música erudita e instrumental.
  • na construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com menos de 150.000 (cento e cinquenta mil) habitantes.
  • prevendo-se que apenas pessoas jurídicas possam usufruir dessa dedução.
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