A O apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivo para a aquisição de alimentos, produzidos na região, priorizando as grandes empresas agroindustriais e os comerciantes locais.
B O direito à alimentação escolar visa garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde daqueles que necessitem de atenção específica e dos que se encontrem em vulnerabilidade social.
C A universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica.
D A participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, a fim de garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada.
E O emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar.