A empresa Comércio RJ Ltda. realiza operações de
venda de mercadorias e serviços de transporte
interestadual e intermunicipal. O contador da empresa
deseja esclarecer quais operações são sujeitas à
incidência do ICMS, de acordo com a legislação
tributária. Considerando o disposto na legislação vigente,
qual das operações abaixo não está sujeita à incidência
do ICMS?
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