A O contribuinte do IPTU é o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.
B O IPTU não pode ser cobrado de terceiros no âmbito civil.
C São contribuintes do IPTU o mero detentor e o titular de direito de habitação.
D De acordo com o referido artigo, também são contribuintes o locatário, o arrendatário e o comodatário.