A ter como fundamento a situação econômica do sujeito ativo, devendo ser negada em períodos de crise econômica.
B ser total, apenas.
C ter como fundamento a boa-fé do sujeito passivo, relativamente à interpretação da matéria de direito.
D ter como fundamento a falta de pagamento do tributo, por prazo superior a cinco anos, contado da data da ocorrência do fato gerador.
E ter como fundamento erro escusável, cometido pelo sujeito passivo, quanto à matéria de fato.