A CNH Categoria D; idade superior a 30 anos; não ter cometido nenhuma infração grave nos últimos 12 meses; ser aprovado em curso especializado de reciclagem.
B CNH Categoria E; 18 anos de idade; não ter cometido nenhuma infração nos últimos 12 meses; ser aprovado em curso especializado de transporte coletivo de passageiros.
C CNH Categoria B; idade superior a 18 anos; não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses; ser aprovado em curso especializado de transporte de escolares.
D CNH Categoria D; idade superior a 21 anos; não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses; ser aprovado em curso especializado de transporte de escolares.
E CNH Categoria D; idade superior a 18 anos; não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses; ser aprovado em curso especializado de movimentação e operação de produtos perigosos.