A Os veículos equipados com as luzes de rodagem diurna (DRL) estão dispensados do uso do farol de luz baixa quando em situação de chuva, neblina ou cerração.
B A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, deve ocorrer para sinalizar aos veículos que transitam no sentido contrário que existe uma fiscalização à frente.
C Em uma situação de chuva é obrigatório o uso das luzes de posição e do farol de neblina.
D O uso dos faróis dos automóveis durante o dia, nas rodovias, é obrigatório apenas nas de pista simples, fora dos perímetros urbanos e se o veículo não dispuser de luzes de rodagem diurna (DRL).
E Os ciclomotores não se equiparam às motocicletas e às motonetas quanto ao uso dos faróis durante o dia.