A Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
B Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
C Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
D Promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
E Notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentarem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.