A não poderão ser liberados para tratamento médico, mesmo com escolta.
B não poderão ser liberados em hipótese alguma, tendo em vista o previsto na Lei mencionada.
C poderão ser liberados com escolta em ocasiões especiais como Natal e Ano-Novo por decisão do Diretor do Estabelecimento.
D somente serão liberados sem escolta em situação que assim exigir devido a decisão do Diretor do Estabelecimento.
E que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do Presídio, mediante escolta, quando houver falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.