A da alfabetização às diferentes etapas da escolarização ao longo da vida, inclusive àqueles em situação de privação de liberdade, sendo pautada pela inclusão e pela qualidade social.
B da educação infantil às diferentes etapas do ensino fundamental, sendo pautada pelo trabalho não discriminatório seja de raça ou de posição social.
C do início do ensino fundamental até o ensino médio, inclusive àqueles em situação de privação de liberdade.
D da educação infantil à educação superior, de forma inclusiva, sendo pautada pela inclusão e pela qualidade social.
E da alfabetização às diferentes etapas da escolarização ao longo da vida, sem considerar cor, credo ou condição social.