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#1681191

Sobre o instituto da decadência, está correto afirmar que:

  • a decadência não corre contra os relativamente incapazes.
  • se for convencionada entre partes pode ser alegada por quem a aproveita em qualquer grau de jurisdição.
  • em regra, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
  • o juiz não pode, em hipótese alguma, conhecer de ofício a decadência.
  • na hipótese de decadência convencional, o juiz pode suprir a sua alegação, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição.
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