A A cláusula de reserva de plenário não é aplicada nas hipóteses em que se adota a interpretação conforme a Constituição.
B A suscitação da inconstitucionalidade da lei por juízo singular submete-se à cláusula de reserva de plenário.
C A arguição de nulidade sem redução de texto submete-se à Súmula Vinculante no10 do Supremo Tribunal Federal.
D Os efeitos do controle difuso de constitucionalidade são, via de regra,erga omneseex tunc.