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#2178203
Direito Internacional Privado: Elementos de conexão, Território, Domicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílio, Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro, Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro
2011 CESGRANRIO Petrobras
Advogado

Pelas regras de direito internacional privado brasileiras, um contrato entre duas empresas brasileiras, assinado em Nova York, com previsão de cumprimento no Brasil e cláusula de foro indicando São Paulo como foro exclusivo do contrato, é regido pela lei

  • brasileira, por ser o local de cumprimento da obrigação principal.
  • brasileira, por ser o foro exclusivo do contrato.
  • brasileira, por ser a nacionalidade comum das empresas contratantes.
  • norte-americana, por ser o local de assinatura do contrato.
  • norte-americana, apenas com relação à forma e às formalidades.
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