A A analogia "juris" é a aplicação de uma norma, que rege caso semelhante ao não previsto.
B O princípio da territorialidade pode e deve ser sempre aplicado de modo absoluto.
C Os princípios gerais de direito são normas de valor genérico que orientam a compreensão do ordenamento jurídico, em sua aplicação e integração, estejam ou não positivadas.
D É irretroativa a norma que se aplica a qualquer situação jurídica constituída anteriormente.
E A derrogação é a supressão total da norma anterior.