A de uso comum do povo, entendidos como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público.
B de uso especial, destinados a serviço ou como estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive autarquias e fundações públicas.
C dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público.
D mantidos para distribuição no curso anormal das operações de guerra, tais como munição e armas.
E na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção e/ou prestação de serviços.