A as testemunhas devem comparecer à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação, mesmo que esta tenha sido requerida.
B a sentença deve necessariamente conter relatório, fundamentação e dispositivo.
C a sentença condenatória somente poderá ser ilíquida quando o pedido tiver sido genérico.
D não se admite a conciliação quando o Estado for parte.
E não se admitirá a reconvenção.