A É adquirida somente após cinco anos de efetivo exercício do cargo.
B Sua aquisição independe de avaliação de desempenho.
C Uma vez adquirida, impede que o servidor público seja demitido por ato administrativo ou por sentença.
D Não impede que o servidor perca o cargo em virtude de cumprimento do limite legal com despesa de pessoal.
E Beneficia tanto o servidor efetivo quanto o celetista temporário contratado por concurso público.