A Deriva estritamente da inexecução do contrato por inadimplemento do concessionário ou supressão de requisito indispensável à manutenção do instrumento contratual.
B Destina-se, como finalidade principal, a punir o concessionário.
C A definição literal de caducidade na Lei de Licitações é defeituosa por nao abrigar todas as circunstâncias motivadoras que juridicamente podem ser reconhecidas para a sua implementação fática.
D Acarreta a supressão do direito de o concessionário ser indenizado.
E Sua decretação será precedida única e exclusivamente por processo administrativo.