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#1923391

Medidas de ordem geral, não relacionadas diretamente com o contrato, mas que nele repercutem, provocando desequilíbrio econômico-financeiro em detrimento do contratado. Tal conceito refere-se à hipótese de

  • força maior, a ensejar o reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato administrativo.
  • caso fortuito, não ensejando o reequilíbrio econômico- financeiro de um contrato administrativo.
  • fato do príncipe, a ensejar o reequilíbrio econômicofinanceiro de um contrato administrativo.
  • fato da Administração, não ensejando o reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato administrativo.
  • teoria da imprevisão, não ensejando o reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato administrativo.
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