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#1590847

No campo da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da

  • concordância prática ou da harmonização.
  • razoabilidade.
  • proporcionalidade.
  • máxima efetividade.
  • interpretação conforme a Constituição.
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