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#1590603

Sobre a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que: 

  • uma lei infraconstitucional pode atribuir ao júri a competência para julgar delitos não dolosos contra a vida isoladamente;
  • os crimes preterdolosos, em que há o resultado morte, são da competência do tribunal do júri;
  • não é possível que um crime doloso contra a vida seja julgado por órgão diverso do tribunal do júri;
  • é possível que um crime não doloso contra a vida seja julgado pelo júri, desde que conexo a outro delito doloso contra a vida;
  • no âmbito da Justiça Federal não há previsão para instalação e funcionamento do tribunal do júri.
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