A O exercício legal de direito afasta a culpabilidade do agente eo excesso é punível se doloso ou culposo.
B O estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta e oexcesso só é punível se doloso.
C O estrito cumprimento de dever legal afasta a culpabilidadedo agente e se aplica exclusivamente aos funcionáriospúblicos.
D O exercício legal de direito afasta a ilicitude da conduta e oexcesso é punível se doloso ou culposo.
E A legítima defesa afasta a ilicitude da conduta e o excesso sóé punível se doloso.