A far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.
B é permitida ao aposentado que já completou 70 (setenta) anos de idade.
C o servidor que retornar à atividade por interesse da administração perceberá, em substituição aos proventos da aposentadoria, a remuneração do cargo que voltar a exercer, excluindo as vantagens de natureza pessoal que percebia anteriormente à aposentadoria.
D não é permitida ao aposentado que já completou 60 (sessenta) anos de idade.
E o tempo em que o servidor estiver em exercício não será considerado para concessão da aposentadoria.