A O respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas e religiosas.
B O direito das crianças a brincar, como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil;
C O acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento, à ética, à estética.
D A transmissão de conteúdos que possibilitem às crianças a sua adequação aos comportamentos sociais e culturais já estabelecidos.
E O atendimento aos cuidados essenciais, associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade.