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#1750691

    Erasmo, vendedor, emitiu duplicata de compra e venda mercantil contra Carlos, comprador. Após obter o aceite deste, Erasmo endossou o referido título para Lúcia, que exigiu que o amigo de Carlos, Ronaldo, figurasse na duplicata como avalista. Atendendo à exigência, Ronaldo lançou sua assinatura no título mencionado.


Nessa situação hipotética,

  • o aceite de Carlos foi desnecessário, uma vez que se requer o aceite apenas em letras de câmbio, não em duplicatas.
  • a pretensão executiva da duplicata contra Lúcia e Ronaldo prescreverá em três anos.
  • para a execução da duplicata, será necessário realizar protesto.
  • como o endosso da duplicata é limitado, ele não poderia ter sido realizado após o aceite.
  • a assinatura de Ronaldo no título configura aval simultâneo.
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